“Não se pode conceber ausência de estrutura àqueles que se prontificam voluntariamente a buscar suporte para cessar o uso de substâncias psicoativas. É fundamental que as comunidades terapêuticas cumpram as normas vigentes e proporcionem aos acolhidos condições mínimas de salubridade, segurança, cuidado, alimentação e higiene, além do amparo psicológico, para que futuramente voltem mais fortalecidos ao convívio social”, afirma a promotora de justiça Juliana Eid Piva Bertoletti.   

A Vigilância Sanitária Estadual, que também acompanhou a fiscalização, lavrou um auto e notificou o diretor da comunidade terapêutica. A administração do local recebeu o prazo de 15 dias para fazer o desacolhimento dos internos.  

“Ao chegar ao local, o grupo de vistoria não encontrou o responsável técnico da instituição. O homem estava levando um dos acolhidos ao médico. Oito pessoas que estavam acolhidas na comunidade terapêutica foram entrevistadas”, ressaltou o MPSC. 

A fiscalização contou com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Saúde Pública (CSP), da Promotoria de Justiça de Imaruí, das Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, do Conselho Regional de Serviço Social (Cress), do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. 

Em março deste ano, uma outra comunidade terapêutica, em Laguna, foi interditada após passar por uma vistoria que constatou indícios da prática de tortura e cárcere privado. Três homens responsáveis pela instituição foram presos em flagrante. Com a interdição, os 49 acolhidos foram retirados do local com apoio da assistência social, que auxiliou nos contatos com as famílias e encaminhamentos socioassistenciais.

Fonte: Diário do Sul