Ao longo desta semana, o setor de fiscalização do Procon compareceu em 29 Unidades Básicas de Saúde para entregar cartilhas educativas sobre os direitos dos consumidores, com o objetivo de disseminação de informações sobre os direitos do consumidor, contribuindo para a formação de consumidores participativos, críticos e conscientes do seu papel na sociedade.

A ação promovida seguiu a política nacional das relações de consumo, que entre outras questões, ressalta a importância da educação e informação de fornecedores quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo, como determina o artigo 4º, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Foram distribuídas mais de mil cartilhas, além dos exemplares do Código de Defesa do Consumidor.

A ação realizada também contemplou a distribuição na Fundação Municipal de Esporte, na Secretaria de Segurança, Trânsito e Patrimônio e seguirá nos próximos dias em outras entidades.

O Procon de Tubarão funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, sem fechar ao meio-dia, e sua sede localiza-se no Facilita Tubarão, situado à Rua Teresa Cristina, 236, em Oficinas.

Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon, através do telefone (48) 3621-9818 ou formalizar a reclamação no e-mail procon@tubarao.sc.gov.br.

Fonte: Assessoria de Imprensa TB