A Receita Federal esclareceu que a nova fiscalização de transações financeiras, incluindo dados do PIX, não tem como foco a autuação de pequenos empresários. Desde o começo deste ano, o órgão ampliou a fiscalização, recebendo informações das operadoras de cartão de crédito e das chamadas “instituições de pagamento”, como as responsáveis pelas “maquininhas”.
O objetivo é automatizar processos para melhorar a orientação aos contribuintes, especialmente os pequenos, e focar nas grandes empresas, onde a evasão tributária é mais relevante.
Foco da fiscalização é nos grandes valores
A Receita Federal explicou que não tem interesse em fiscalizar contribuintes que movimentam valores baixos, como pequenos empresários, já que não são os principais responsáveis pela evasão tributária. A fiscalização está voltada para casos em que inconsistências possam surgir, como transações suspeitas de valores altos.
Como a nova fiscalização vai funcionar
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, esclareceu como o novo sistema de fiscalização funcionará, com foco na identificação de inconsistências nas transações financeiras. A Receita pode cruzar dados de contribuintes para identificar casos em que valores movimentados não correspondam à capacidade declarada de rendimento, como no caso de um trabalhador com salário de R$ 10 mil, mas com gastos mensais muito superiores.
O que muda nas regras de fiscalização do PIX
A partir de 2025, a Receita Federal começará a receber dados das “instituições de pagamento” que realizam transferências e operam com “maquininhas”. Transações feitas por meio de carteiras digitais e pagamentos por aproximação também estarão sob o radar da Receita.
