Os preços do óleo diesel, da gasolina e do gás de cozinha vão aumentar cerca de 12,5% a partir desta quinta-feira (1º) por causa do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todos os estados.

Veja os novos valores dos impostos, que terão vigência até o final de 2024:

• gasolina: R$ 1,3721 por litro;
• diesel: R$ 1,0635 por litro;
• gás de cozinha: R$ 18,38 por botijão de 13 kg.

Até a quarta-feira (31), as alíquotas eram de:

• gasolina: R$ 1,22 por litro;
• diesel: R$ 0,9456 por litro;
• gás de cozinha: R$ 16,27 por botijão de 13 kg.

O aumento foi deliberado pelo Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) em outubro de 2023. Segundo o Comitê, o aumento se justifica pela inflação no período.

O advogado tributarista Yukio Toledo afirma que o valor do reajuste está relacionado à taxa básica de juros da economia, a Selic, no período de 12 meses antes da decisão do Comsefaz.

“Seria uma recomposição do valor perdido no tempo, uma vez que a Selic deu mais ou menos 12% a 13% também”, afirma.

Hoje, o valor do ICMS sobre os combustíveis é um valor fixo por litro – ou quilograma, no caso do gás de cozinha.

Impostos federais também subiram 

Antes da alta do ICMS, os combustíveis já haviam ficado mais caros por conta da retomada da tributação federal.

A partir de 1º de janeiro, os seguintes combustíveis tiveram aumento por conta da reoneração de PIS/Cofins, cujas alíquotas estavam zeradas até 31 de dezembro de 2023:

• diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro;
• biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro;
• diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;
• gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.