Lei que inclui a fibromialgia no grupo das deficiências é aprovada em SC
O projeto precisa da sanção do governador para se tornar lei.
Publicada em 31/05/24 às 10:44h - 20 visualizações
VOZ DA FAMILIA
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Fibromialgia (Foto: Freepik)
DIREITOS AMPLIADOS |
A fibromialgia não tem cura. É uma doença crônica relacionada com o sistema nervoso central e que causa dores intensas por todo o corpo, transtornos e limitações. Para ampliar os direitos de quem tem a doença, os deputados aprovaram em Plenário o projeto de lei que inclui a fibromialgia no grupo de deficiências. Na prática, o texto do deputado @mauriciopeixer (PL) assegura aos pacientes o acesso a vários direitos garantidos na legislação estadual para quem tem deficiência. E também prevê que o Estado institua uma carteira de identificação.
✍️ O projeto precisa da sanção do governador para se tornar lei.
Fonte: ALESC
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