A Câmara aprovou nesta terça-feira a sexta e última versão da reforma do Novo Ensino Médio, após nove meses da chegada do projeto original do Ministério da Educação ao Congresso. O texto que segue para sanção do presidente Lula prevê, nos três anos da última etapa do ensino básico, mais aulas de disciplinas tradicionais, como Matemática e Português. Mas a demora na aprovação pode atrasar a implementação das mudanças. Algumas devem se tornar realidade nas salas de aula somente em 2026.
O relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE) aprovado retirou, com apoio do governo, os principais pontos que haviam sido mudados pelo Senado. Mendonça derrubou o Espanhol como disciplina obrigatória. Ele manteve restrições à educação à distância, mas menos rígidas do que votaram os senadores, e estabeleceu que o Enem vai cobrar disciplinas tanto da formação geral básica quanto dos chamados itinerários formativos, em que o aluno pode escolher o que vai aprender.
Pelo menos 3 mil horas divididas em dois grupos.
O que é formação geral básica do ensino regular?
2,4 mil horas de aulas com currículo igual para todos com aprendizados mínimos das disciplinas tradicionais, como Português, Matemática, Química, Física, História e Geografia. Esses conteúdos estão definidos na Base Nacional Comum Curricular.
O que haverá nos itinerários formativos do ensino regular?
Qual vai ser a carga horária do ensino técnico?
Pelo menos 3 mil horas divididas em dois grupos.
Qual vai ser a formação geral básica do ensino técnico?
2,1 mil horas de aulas com currículo igual para todos os alunos.
Como são os itinerários formativos no ensino técnico?
Serão dadas 900 horas de aulas que ensinem uma profissão. Nos cursos que precisam de mais tempo (o máximo é 1,2 mil horas), parte das horas da formação geral básica será aproveitada também para o ensino profissionalizante (como as aulas de Química num curso de técnico em enfermagem).
Como fica o novo Enem?
O Enem será ajustado a partir de 2027, quando estarão se formando os alunos que começarem o ensino médio em 2025, com as primeiras turmas que terão as mudanças implementadas. Serão cobrados no exame conteúdos da formação geral básica e dos itinerários formativos. A expectativa é que cada dia da prova cobre uma parte do currículo.
Longa tramitação
A votação passou por duas etapas nesta terça-feira. Na análise do mérito da iniciativa, como estava no Senado, teve 437 votos favoráveis e somente um contrário, de Daniel Agrobom (PL-GO). A outra etapa analisou as mudanças feitas pela Câmara e foi aprovada de forma simbólica, sem o registro nominal dos votantes. O ministro da Educação, Camilo Santana, publicou nas redes sociais que a aprovação foi o “resultado do diálogo respeitoso que envolveu estudantes, professores, entidades diversas e parlamentares”.
Um item incluído pelo Senado e mantido dá ao Conselho Nacional de Educação a responsabilidade por elaborar as diretrizes nacionais para os itinerários formativos. Na versão aprovada pela primeira vez pelos deputados, o encargo era do Ministério da Educação. O conselho é formado por representantes da sociedade civil indicados pelo MEC com mandato de quatro anos. Os atuais conselheiros foram nomeados entre 2020 e 2022.
Fonte: O Globo
