Filho de professora, o deputado estadual Pepê Collaço (Progressistas), de Tubarão, protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um projeto de lei que prevê o retorno da disciplina Educação Moral e Cívica ao currículo da educação básica das escolas públicas e privadas do Estado. Instituída em 1969 como obrigatória, a matéria passou a ser opcional em 1992 e foi extinta em 1993.
A ideia é promover nas salas de aula o desenvolvimento de valores éticos e morais, além de estimular a prática dos princípios da cidadania.
"Queremos uma matéria que não tenha viés político, e sim de respeito ao nosso país", explica o deputado.
Alguns professores foram consultados sobre o tema e demonstraram apoio ao projeto, que precisará seguir todos os trâmites legais na Alesc, como passar pelas comissões de Constituição e Justiça, e de Educação. "Foi uma perda tirar do currículo a Educação Moral e Cívica. No passado, colhemos bons frutos relacionados à cidadania por meio dessa disciplina", avalia Pepê.
A Educação Moral e Cívica, na avaliação do deputado, desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e democrática. Isso porque a disciplina busca fornecer aos estudantes conhecimentos teóricos e práticos que os auxiliem a compreender e exercer seus direitos e responsabilidades como cidadãos.