O BPC é um benefício assistencial que garante o pagamento de um salário mínimo por mês – pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  – para brasileiros a partir de 65 anos ou com deficiência de qualquer idade. Desde que tenha renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

Todavia, o BPC pode ter novidades. O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, afirmou que a equipe econômica do governo está avaliando modificar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Possíveis alterações no BPC

O governo avalia mudar a idade mínima para concessão do BPC e também modificar o cálculo do reajuste do benefício, diferenciando do cálculo das aposentadorias, vinculado ao salário mínimo.

Duas propostas principais podem alterar o BPC: aumentar a idade mínima para que idosos possam receber o benefício, de 65 para 70 anos, e ajustar o valor anual com base somente na inflação, desvinculando-o do salário mínimo.

A mudança pode acontecer em breve, já que a expectativa do governo é que o maior salário mínimo real seja alcançado em 2026, impactando o valor pago do BPC.

As alterações no BPC/Loas ainda não foram apresentadas ao presidente Lula, mas a  “modernização” nos benefícios temporários (BPC/Loas e benefício por incapacidade temporária) já vem sendo defendida pelo seu time, como é o caso da ministra do Planejamento, Simone Tebet.

O secretário ainda afirmou que, apesar da pressão sobre os gastos da Previdência Social, não acha que uma nova reforma da previdência aconteça neste mandato.

Menores de idade

As mudanças no BPC em 2025 podem trazer desafios para crianças e adolescentes com deficiência (PcD). Atualmente, esses menores têm direito ao benefício, desde que comprovem deficiência e baixa renda familiar, mas o reajuste limitado pela inflação pode afetar diretamente o valor recebido.

Mesmo que as mudanças no BPC em 2025 não excluam crianças e adolescentes PcD, o ajuste limitado ao índice inflacionário pode reduzir o poder de compra das famílias. Isso pode impactar o orçamento destinado a atender necessidades essenciais, como alimentação e saúde.

Como solicitar o BPC

Para solicitar o BPC, é necessário seguir passo a passo:

1.   Verificar se você atende aos requisitos necessários para solicitar o benefício;

2.   Verificar se possui Cadastro Único – CadÚnico e se o cadastro está atualizado;

3.   Agendar uma avaliação social e perícia médica em uma Agência do INSS, através do telefone 135 ou do aplicativo do Meu INSS;

4.   Comparecer à avaliação social com todos os documentos necessários em mãos (veja lista abaixo);

5.   Comparecer na perícia médica com todos os documentos médicos em mãos (atestados, exames, relatórios, prontuários médicos e etc);

6.   Aguardar a análise do pedido e a resposta do INSS.

Quais documentos são necessários para solicitar o BPC?

Para solicitar o BPC, é necessário apresentar para o INSS os seguintes documentos:

• Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH, etc.);
• Cadastro Único – CaDÚnico;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de residência;
• Laudo médico atualizado que comprove a deficiência;
• Comprovantes de renda de todos os membros da família;
• Comprovantes de despesas, como aluguel, água, luz, gás, medicamentos, tratamentos, recibos de médicos, alimentação especial, etc.

Fonte: O Trabalhador