Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta segunda-feira (12) o julgamento do agravo regimental apresentado pela defesa do prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, contra decisão da ministra Cármen Lúcia, que negou habeas corpus a Joares.

Joares está preso desde 14 de fevereiro e virou réu nas ações que envolvem a Operação Mensageiro.

No recurso contra a decisão da ministra, a defesa alegou que não houve análise de “elementos trazidos pelos impetrantes, que demonstram a excessividade e ilegalidade da medida constritiva de liberdade” e que “não há que se falar em gravidade concreta na conduta do paciente, pois não houve demonstração mínima de sua efetiva participação no suposto esquema criminoso”.

No julgamento finalizado nesta segunda-feira, todos os ministros da 1ª Turma do STF, por meio de sessão virtual, acompanharam o voto de Cármen Lúcia. São eles: Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Pelas redes sociais, um vídeo está sendo compartilhado, destacando Joares lamentando o fato de não poder ter uma defesa adequada. Em depoimento ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, destacou que sua vida acabou virando um inferno após sua prisão preventiva no âmbito da Operação Mensageiro, em fevereiro.

O vídeo passou a circular amplamente na manhã desta segunda-feira, dia 12, mas é antigo. Ele foi gravado no período inicial da prisão de Ponticelli.

Emocionado, o político destacou estar com a consciência tranquila, mas que aguarda a possibilidade de ampla defesa. “O que peço é que isso ande na maior celeridade para poder resgatar a minha honra, da minha família e da minha história política que construí nestes 27 anos, e que estou vendo escoar pelo ralo”, desabafou.

Ponticelli foi preso preventivamente no dia 14 de fevereiro, na terceira fase da Operação Mesangeiro, que apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversas cidades catarinenses.

Para o MPSC, Joares e Caio seriam “os mentores do esquema criminoso em Tubarão” e receberiam “mesada” de R$ 30 mil, “além de alguns ‘bônus’ esporádicos” do Grupo Serrana. 

Para o MPSC,Joares e Caio seriam “os mentores do esquema criminoso em Tubarão” e receberiam “mesada” de R$ 30 mil, “além de alguns ‘bônus’ esporádicos” do Grupo Serrana. 

FONTES: Sul Agora/Infosul