Os contribuintes de Tubarão
que possuem terrenos usados para qualquer atividade agropecuária com fins
comerciais têm até o dia 9 de fevereiro para procurar o Facilita Tubarão e
solicitar sua isenção do IPTU 2024.
Ao comparecer no órgão para fazer seu pedido, o
proprietário do imóvel deve estar munido de documentos que comprovem esta
exploração econômica de sua área e, assim, abrir o requerimento para a isenção
do imposto, e ainda registrar junto à secretaria de Fazenda que este imóvel é
utilizado para atividades agropecuárias com exploração econômica.
Alguns destes proprietários chegaram a receber
notificações informando do recadastramento realizado e que deveriam, em caso de
discordância das informações fornecidas, procurar a secretaria de Fazenda. Isto
ocorreu justamente pelo fato de a secretaria não ter o conhecimento da
atividade econômica desenvolvida nestes imóveis, e por isso a importância
destes contribuintes atualizarem o cadastro e, assim, conseguirem a isenção.
Fonte: Diário do Sul